Consumidores serão indenizados por descumprimento de pacote de viagem

Descumprimento de normas de segurança obriga empresa a indenizar

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Considerações sobre ADPF (Ação de descumprimento de preceito fundamental)

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

Como negociar contratos e obrigações na pandemia é tema de webinar da Andersen Ballão Advocacia

Advogados da área empresarial e contenciosa debatem os aprendizados tirados desde março e traçam panorama futuro.

Educação para sempre

É uma nova pedagogia, é bem mais que uma educação para o futuro

Mantida condenação de homem que desmatou área de Mata Atlântica

Descumprimento de termo de recuperação ambiental.

Dissídio coletivo de greve. Legitimidade ativa ad causam. Metroviários.

Greve. Abusividade. Decisão liminar. Descumprimento. Multa.

Mandado de segurança individual. Precatório requisitório.

Descumprimento do parcelamento constitucional. Mora municipal caracterizada.

Na matrícula do imóvel consta "domínio útil". É possível regularizar no futuro por Usucapião Extrajudicial?

Toda usucapião envolve seus desafios: o fato de constar como “domínio útil” no RGI é somente um deles…

“Fortalecimento da educação básica é ponte para o futuro do Brasil”, diz presidente do STF

O ministro Luís Roberto Barroso falou para estudantes e se reuniu com a magistratura local em visita institucional a Porto Velho (RO).

Vai se aposentar? Garanta o futuro do seu negócio e saiba como escolher o seu sucessor!

Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial, compartilha dicas fundamentais sobre a escolha de um sucessor para a sua empresa

O futuro do mercado e da tributação das apostas esportivas no Brasil

Por Elisa Garcia Tebaldi

Sustentabilidade jurídica: como a tecnologia tem contribuído para um futuro mais ético

Por Magno Alves

Perspectivas e desafios para os aposentados em 2024 e o futuro da Revisão da Vida Toda

Por João Badari